Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a Biblioteca da Memória, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Biblioteca da Memória é uma plataforma online que permite aos usuários:

Criar e manter bibliotecas pessoais de links e referências
Organizar conteúdo usando categorias e tags
Compartilhar conhecimento com outros usuários
Conectar-se com pessoas de interesses similares
Manter um livro de presença digital

Importante: Armazenamos apenas LINKS para conteúdo externo, não os arquivos em si. Você é responsável por manter seus próprios arquivos em serviços de sua escolha.

3. Cadastro e Conta

Para usar nossos serviços, você deve:

Ter pelo menos 13 anos de idade
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Manter a segurança de sua senha
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
Não compartilhar sua conta com terceiros

4. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

Compartilhar links para conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou que viole direitos autorais
Assediar, intimidar ou prejudicar outros usuários
Fazer spam ou enviar mensagens não solicitadas
Tentar acessar contas de outros usuários
Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
Sobrecarregar ou interferir nos servidores da plataforma
Copiar, modificar ou distribuir nosso código ou conteúdo sem permissão

5. Conteúdo do Usuário

Ao compartilhar links e informações na plataforma:

Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo
Você nos concede uma licença não exclusiva para exibir e distribuir seu conteúdo na plataforma
Você é responsável pelo conteúdo que compartilha
Você garante ter o direito de compartilhar os links publicados
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos

6. Privacidade

Você controla o que é público ou privado em sua biblioteca. Leia nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados.

7. Propriedade Intelectual

O código, design, marca e todo conteúdo original da Biblioteca da Memória são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

8. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações.

9. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

10. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por:

Perda de dados ou links salvos
Conteúdo de terceiros acessível através de links
Danos indiretos ou consequenciais do uso da plataforma
Disponibilidade ou funcionamento de serviços externos

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas por email ou através da plataforma. O uso continuado após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros.

13. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato através da nossa página de contato.